Introdução ao setor fiscal (IPI/ICMS/ISS)

Introdução ao setor fiscal (IPI/ICMS/ISS)

Objetivo:
Proporcionar os participantes a obtenção de uma base sólida para futura atuação, atualização, compreensão e reflexão sobre os principais tributos indiretos existentes em nosso sistema tributário para uso em sua dia-a-dia profissional e/ou acadêmico.

Destina-se:
Aos profissionais que atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributário e demais interessados.

Programa:

1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR.

1.1. Obrigação Tributária.

1.2. Hipótese de Incidência.

1.2.1. Aspecto Material/Fato Gerador

1.2.2. Aspecto Espacial.

1.2.3. Aspecto Temporal.

1.2.4. Aspecto Pessoal.

1.2.5. Aspecto Quantitativo.

2. CONCEITO INICIAIS.

3. ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

3.1 Analise Morfológica do ISSQN

3.2 Competência

3.3 Incidência e Fato Gerador.

3.4 Não incidência

3.5 Local do Serviço

3.6 Contribuinte:

3.7 Responsável

3.8 Base de cálculo

3.9 Alíquotas

3.10 Características do ISSQN.

3.11 Substituição tributária do ISSQN.

4. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

4.1 Fato gerador

4.2 Não é fato gerador

4.3 – Estabelecimentos industriais

4.4 – Estabelecimentos equiparados à indústria

4.5 – Equiparado á indústria por opção

4.6 – Tributação do IPI

4.7 – Base de cálculo

4.8 – Alíquota

4.9 – Imunidade

4.10 – Suspensão

4.11 – Isenção

4.12. – Crédito do IPI

4.13 – Devolução por pessoa física

4.14 Conflitos ISS x IPI

5. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços de  Transporte Intermunicipal e Interestadual e Serviço de Comunicação

5.1 – Introdução ao ICMS

5.2 – Princípio da Não Cumulatividade

5.3 – Hipóteses de Incidência

5.4 – Fato Gerador

5.5 – Contribuintes e responsáveis

5.6 – Base de cálculo

5.7 – Alíquota

5.8 – Diferencial de alíquotas

5.9 – Imunidade e não incidência

5.10 – Isenções

5.11 – Redução na base de cálculo

5.12 – Suspensão

5.13 – Crédito presumido

5.14 – Diferimento

5.15 – Diferimento Parcial

5.16 – Conflitos ISS x ICMS

5.17- Regime de compensação do ICMS (Crédito x Débito)

5.18 – Operações Fiscais

5.19 – Substituição tributária

Instrutor:

Raphael Barbosa

Ciências Contábeis

Experiência de mais de 6 anos no setor fiscal.

Atuou no segundo maior grupo cervejeiro do país no setor fiscal.

Atualmente realiza atendimento as consultas sobre a legislação tributária sobre o ICMS e ICMS-ST da região Norte e Nordeste do País, ISSQN das respectivas capitais e IPI, redator das matérias com os assuntos relacionados acima, desenvolvedor de ferramentas da parte fiscal, como busca ST por NCM e descrição, simulador de cálculo de substituição tributária, ICMS antecipado, recolhimento de ICMS em atraso.

Informações:

Data: a definir

Carga Horária: 15 horas

Horário: 18h30 às 22h30

Endereço: Auditório Filial Employer Curitiba – Rua Gonçalves Dias, 382 – Batel – Curitiba/PR

Investimento: 480,00 (10% desconto para clientes Employer)

Material Incluso: Material Didático e de apoio, Coffee Break e certificado.

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